Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Ano Proposição: 2015 
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Último lançamento: 22/10/2024 Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 5/2015
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo N°: 39383/2015 Protocolo N°: 39383 ID: 15485 Data: 08/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Rejeitada pelo Plenário - ARQ_PRP
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 4/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 39371/2015 Protocolo N°: 39371 ID: 15483 Data: 08/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Rejeitada pelo Plenário - PLEN_RES
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 3/2015
ALTERA O INCISO XIII DO ARTIGO 81 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 38678/2015 Protocolo N°: 38678 ID: 15165 Data: 18/08/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 2/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32602/2015 Protocolo N°: 32602 ID: 12519 Data: 20/03/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico - PLS-APTJ
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 1/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31665/2015 Protocolo N°: 31665 ID: 12200 Data: 03/03/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
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