Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2015 
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Último lançamento: 12/02/2025 Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 288/2015
ACRESCENTA 3° AO ARTIGO 2° DA LEI 7.324, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.
Processo N°: 43466/2015 Protocolo N°: 43466 ID: 17585 Data: 22/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 287/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA E PROTEÇÃO NECESSÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE DIRIGENTE SINDICAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43395/2015 Protocolo N°: 43395 ID: 17546 Data: 22/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 286/2015
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 6.095 ,DE 07 DE ABRIL DE 2008,QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43393/2015 Protocolo N°: 43393 ID: 17544 Data: 22/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 285/2015
DISPÕE SOBRE PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE A DENGUE E OUTROS TRABALHOS SOCIAIS.
Processo N°: 42951/2015 Protocolo N°: 42951 ID: 17286 Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa - ARQ_ESSL
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Pereira Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 284/2015
DENOMINA BECO CARMEN VITORIO SANTIAGO - INÍCIO NA RUA AGILDO ROMERO E TÉRMINO SEM SAÍDA - SÃO GERALDO.
Processo N°: 42866/2015 Protocolo N°: 42866 ID: 17232 Data: 10/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: David Alberto Lóss
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 283/2015
DENOMINA RUA ADRIANO CALVI - INÍCIO NA RUA DR. DEOLINDO E TÉRMINO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ANGELO BRESSAN E ALFREDO MARTINS AMARAL - BAIMINAS.
Processo N°: 42865/2015 Protocolo N°: 42865 ID: 17231 Data: 10/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: David Alberto Lóss
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 282/2015
DENOMINA BECO JOEL DAMACENO DE CARVALHO - INÍCIO NA RUA LAURO LIMA E TÉRMINO NA RUA VITÓRIO BATISTA - AMARAL.
Processo N°: 42864/2015 Protocolo N°: 42864 ID: 17230 Data: 10/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: David Alberto Lóss
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2015
DENOMINA BECO MARIA DO CARMO BARBOZA FERRAZ - INÍCIO NA ESCADARIA PÚBLICA 1 E TÉRMINO SEM SAÍDA - PARAÍSO.
Processo N°: 42863/2015 Protocolo N°: 42863 ID: 17229 Data: 10/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: David Alberto Lóss
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 280/2015
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - HECI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 42837/2015 Protocolo N°: 42837 ID: 17222 Data: 09/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 279/2015
INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - TRSS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 42747/2015 Protocolo N°: 42747 ID: 17190 Data: 08/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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