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Último lançamento: 19/02/2026 Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 803/2024
SOLICITAÇÃO DE RETORNO AO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E REQUER CONCESSÃO DE FÉRIAS REMANESCENTES.
Processo N°: 25450/2024 Protocolo N°: 25855 ID: 227067 Data: 20/12/2024 14:49:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providência (OFNS)
Autor(es) da Proposição: Allan Albert Lourenço Ferreira.
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 802/2024
OFÍCIO OF/GAP/N 412/2024 - SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 034/2024 (N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 25365/2024 Protocolo N°: 25769 ID: 226982 Data: 18/12/2024 17:56:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EXCEPCIONAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA AOS ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, NOS TERMOS DA LEI Nº7.480/2017. (PROJETO DE LEI N° 034/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 25364/2024 Protocolo N°: 25768 ID: 226978 Data: 18/12/2024 17:54:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 10542/2024
INDICA AO EXMO. SENHOR VICTOR GALVÃO RABBI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO (SEMURB) QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE PODA DE 4 ÁRVORES, NA RUA LUÍZ CARREIRO, N°10 – FRENTE A UBS TARCILA FRANCISCHETTO PROVATO, NO BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 25345/2024 Protocolo N°: 25749 ID: 226954 Data: 18/12/2024 12:32:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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PROCESSO
Emenda n° 1/2024
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 90/2024.
Processo N°: 25063/2024 Protocolo N°: 25659 ID: 226885 Data: 17/12/2024 14:01:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho)
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PROCESSO
Resolução n° 436/2024
DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE COMENDAS, PRÊMIOS, MEDALHAS, TÍTULOS HONORÍFICOS E DEMAIS HONRARIAS CONCEDIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 240235 Data: 17/12/2024 09:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELA EXCEPCIONAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 7.938, DE 9 DE MARÇO DE 2022. (PROJETO DE LEI N° 033/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 25204/2024 Protocolo N°: 25604 ID: 226812 Data: 17/12/2024 07:05:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 10541/2024
• INDICAMOS A SEMMAT – SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS – QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA RUA ALVINO M. DE SOUZA, BAIRRO BELA VISTA (EM TODA EXTENSÃO DA RUA).
Processo N°: 25197/2024 Protocolo N°: 25597 ID: 226489 Data: 16/12/2024 17:47:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
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PROCESSO
Indicação n° 10540/2024
• INDICAMOS A SEMMAT – SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS – QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA RUA DEMÓSTENES GOMES ALVES, BAIRRO IBITIQUARA (EM TODA EXTENSÃO DA RUA).
Processo N°: 25196/2024 Protocolo N°: 25596 ID: 226490 Data: 16/12/2024 17:47:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
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PROCESSO
Indicação n° 10539/2024
• INDICAMOS A SEMMAT – SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS – QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA RUA JERÔNIMO AFONSO DE MENDONÇA, BAIRRO BELA VISTA (EM TODA EXTENSÃO DA RUA).
Processo N°: 25195/2024 Protocolo N°: 25595 ID: 226491 Data: 16/12/2024 17:47:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
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