Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Último lançamento: 11/08/2025 Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52503/2016 Protocolo N°: 52503 ID: 21546 Data: 08/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Retirada pelo Autor - ARQ_PRA
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2016
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.935, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988 E Nº 6.029, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.
Processo N°: 52074/2016 Protocolo N°: 52074 ID: 21360 Data: 22/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52027/2016 Protocolo N°: 52027 ID: 21336 Data: 18/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Lido em Sessão - ARQ-LS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 116/2016
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONSTRUIR E ALTERAR ÁREAS DE ACESSO CIRCUNVIZINHAS A SUA SEDE E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 51840/2016 Protocolo N°: 51840 ID: 21283 Data: 04/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2016
INSTITUI O GRUPO TÉCNICO PERMANENTE DE MOBILIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.
Processo N°: 51754/2016 Protocolo N°: 51754 ID: 21279 Data: 01/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor - ARQ_PDA
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2016
ALTERA O ART 387-J DA LEI MUNICIPAL Nº 5890, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM /ES.
Processo N°: 51752/2016 Protocolo N°: 51752 ID: 21278 Data: 01/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor - ARQ_PDA
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.333,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
Processo N°: 51650/2016 Protocolo N°: 51650 ID: 21256 Data: 25/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2016
ALTERA A LEI N. 7.359, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015A FIM DE TORNAR POSSÍVEL A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA INTEGRAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA SOCIAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 51527/2016 Protocolo N°: 51527 ID: 21204 Data: 19/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 51418/2016 Protocolo N°: 51418 ID: 21162 Data: 13/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão com Emenda - PLEN_APSEM
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2016
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA OU ORDEM JUDICIAL, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 51370/2016 Protocolo N°: 51370 ID: 21155 Data: 11/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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