CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 09/06/2026 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2026
Nº Processo: 6808/2026
Data: 07/04/2026 11:37:11
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA DE MAMA E COLO DO ÚTERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2026
Nº Processo: 8671/2026
Data: 05/05/2026 10:29:00
Autor: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO REPRESENTATIVO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2026
Nº Processo: 5932/2026
Data: 24/03/2026 16:26:46
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE FOMENTO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO À CULTURA EM ÂMBITO MUNICIPAL. (Projeto de Lei n° 009/2026 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 58 /2026
Nº Processo: 7655/2026
Data: 17/04/2026 10:03:44
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Fica instituído o Dia Municipal da Comunidade Quilombola de Monte Alegre, no município de Cachoeiro de Itapemirim, a ser comemorado anualmente, no Dia 12 de Julho.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Informação N° 43 /2026
Nº Processo: 10826/2026
Data: 01/06/2026 13:46:02
Autor: Vitor Azevedo
O Vereador infra-assinado, do Partido PODEMOS, REQUER INFORMAÇÃO, na forma do artigo 139, § 3º, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, para elaboração de projeto de lei para denominação de logradouro.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 311 /2026
Nº Processo: 10669/2026
Data: 28/05/2026 13:17:58
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, destinada a homenagear cidadãos nascidos em outro município, mas que residem aqui, conforme Resolução nº 376/2019, ao Pr. Marcus Vinycius Rocha Alves

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 161 /2026
Nº Processo: 7581/2026
Data: 16/04/2026 11:07:56
Autor: João Machado
CONCEDE COMENDA CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Consagração Comunitária”, destinada a homenagear presidentes e líderes de associação de moradores de bairros e distritos no âmbito do município, conforme a Resolução nº 252/2011, ao Senhor Paulo Roberto Pereira Borges Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 310 /2026
Nº Processo: 10558/2026
Data: 27/05/2026 11:17:19
Autor: João Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadania Cachoeirense, destinado a homenagear cidadãos que não nasceram em Cachoeiro de Itapemirim, mas que aqui residem e fazem a diferença na vida do município, conforme a Resolução nº 376/2019, ao Senhor Sílvio de Souza Vilela

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 308 /2026
Nº Processo: 10528/2026
Data: 27/05/2026 07:46:00
Autor: Ramon Silveira
Fica concedido o Título de Cidadania Cachoeirense, destinado a homenagear cidadãos que não nasceram em Cachoeiro, mas que aqui residem e fazem a diferença na vida do município, conforme a Resolução nº 376/2019, ao Sr. Guilherme Freitas.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
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Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 309 /2026
Nº Processo: 10529/2026
Data: 27/05/2026 07:47:20
Autor: Ramon Silveira
Fica concedido o Título de Cidadania Cachoeirense, destinado a homenagear cidadãos que não nasceram em Cachoeiro, mas que aqui residem e fazem a diferença na vida do município, conforme a Resolução nº 376/2019, ao Sr. Wilson Salvador.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
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Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 313 /2026
Nº Processo: 10681/2026
Data: 28/05/2026 13:37:03
Autor: Ramon Silveira
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL a Equipe Feminina de Futebol de Cachoeiro – Vice-Campeã da Copa Sesport 2026.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
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