PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 98/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 11/06/2026 14:13:33

N° Processo 11706/2026

N° Protocolo 11885/2026

ID 272188

Ementa

Dispõe sobre as Áreas de Parada Rápida destinadas ao embarque e desembarque de passageiros e à realização de entregas de curta duração por motoristas de aplicativos, motofretistas e demais profissionais de entrega de curta duração

Autoria

Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy) ;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 21 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica

Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/06/2026 14:13:34	Fase: Protocolar Proposição- PLO	Setor:Protocolo
Envio: 11/06/2026 14:13:34	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 21 horas, 52 minuto(s).}

11/06

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 1 dia, 21 horas, 52 minutos

11/06

Protocolar Proposição- PLO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/06/2026

jun

2026

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 98/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 21 horas, 52 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 21 horas, 52 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 21 horas, 52 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 21 horas, 52 minuto(s).}