| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2026 12:02:11 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 12/05/2026 12:03:37 |
Ação: Arquivamento
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/05/2026 20:28:50 |
Fase: Para Ciência da Promulgação |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
| Envio: 08/05/2026 20:35:23 |
Ação: Dado ciência
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 8323/2026. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2026 11:51:15 |
Fase: Enviar numeração de Lei |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
| Envio: 22/04/2026 12:13:29 |
Ação: Numeração enviada
|
Tempo gasto: 22 minutos
|
Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 8323, com data de 22 de abril de 2026, para promulgação referido Projeto de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2026 08:41:36 |
Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/03/2026 08:42:37 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos COM EMENDA na Sessão Ordinária do dia 10 DE MARÇO DE 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2026 15:41:26 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/03/2026 15:41:47 |
Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
|
|
Complemento da Ação: Após pedido do Edil Ednalva Marin Avanci, acatado pela Presidência, encaminho para discussão e votação única da matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2026 15:40:38 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 10/03/2026 15:41:26 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 10 de março de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2026 13:42:38 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 03/03/2026 13:44:40 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PLO 10/2026 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Saúde e Saneamento Básico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 20/2026 - Parecer Jurídico ao PLO nº 10/2026
|
|
|
|
| Recebimento: 25/02/2026 13:31:10 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/02/2026 13:32:04 |
Ação: Lido no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2026 10:32:16 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 19/02/2026 11:43:31 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 hora, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na próxima sessão ordinária do dia 24 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2026 12:14:21 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 05/02/2026 12:14:21 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|