PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Decreto Legislativo 843/2025

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Data de apresentação 09/12/2025 11:17:17

N° Processo 29503/2025

N° Protocolo 29902/2025

ID 258260

Ementa

Art. 1º – Fica concedido a Comenda “Família”, destinada a homenagear casais com mais de 15 anos de matrimônio que trabalhem com apoio, aconselhamento e recuperação de famílias, conforme a Resolução nº 232/2010, ao Sr Josiel Almeida Sabino e a Sra Priscila Almeida Quintino Sabino.

Autoria

Marcos Coelho;

Situação

Tramitando

Temas

Comendas.

Histórico da Tramitação _{178 Dia(s), 18 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado (PDL)	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 126 dias, 14 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/01/2026 13:45:19	Fase: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 30/01/2026 15:09:27	Ação: Promulgado e Publicado
Tempo gasto: 16 dias, 1 hora, 24 minutos
Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 3864/2026 e Publicado no Diário Oficial do Município nº 7484, em 15 de janeiro de 2026. Após encerramento do processo legislativo em sua totalidade, encaminho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 7485/2026 - Publicação Decreto Legislativo Nº 3864/2026

Recebimento: 17/12/2025 13:48:28	Fase: Para Redação Final (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 14/01/2026 13:45:19	Ação: Decreto Legislativo elaborado
Tempo gasto: 27 dias, 23 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo Nº 3864/2026 elaborado em 14 de janeiro de 2026. (REFERENTE A HOMENAGEM DO ANO DE 2025)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 3864/2026 - “COMENDA DA FAMÍLIA” (HOMENAGEM REFERENTE AO ANO DE 2025)

Recebimento: 16/12/2025 17:12:57	Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)	Setor:Plenário
Envio: 16/12/2025 17:39:51	Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Tempo gasto: 26 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2025 11:19:18	Fase: Incluir no Expediente (PDL)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 11/12/2025 08:55:06	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 21 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária de 16 de dezembro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2025 13:24:47	Fase: Para Análise e Validação (PDL)	Setor:Presidência
Envio: 09/12/2025 13:29:28	Ação: Validado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Validado.Segue para providências .
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2025 11:17:19	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 09/12/2025 11:17:19	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição Protocolada. Segue para Análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital