PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Decreto Legislativo 799/2025

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Data de apresentação 03/12/2025 08:12:00

N° Processo 29046/2025

N° Protocolo 29436/2025

ID 257726

Ementa

CONCEDE COMENDA SÃO PAULO APÓSTOLO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedida a COMENDA SÃO PAULO APÓSTOLO, destinada a homenagear pessoas que se colocam a serviço nos diversos ministérios da Igreja Católica na Diocese de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 310/2014, a Sra. JULIANA SUETH DIAS.

Autoria

João Machado;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{184 Dia(s), 15 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado (PDL)	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 119 dias, 9 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/01/2026 14:38:26	Fase: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 06/02/2026 14:28:35	Ação: Promulgado e Publicado
Tempo gasto: 21 dias, 23 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 3884/2026 e Publicado no Diário Oficial do Município nº 7485, em 16 de janeiro de 2026. Após encerramento do processo legislativo em sua totalidade, encaminho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 7486/2026 - Publicação Decreto Legislativo Nº 3884/2026

Recebimento: 17/12/2025 13:49:04	Fase: Para Redação Final (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 15/01/2026 14:38:26	Ação: Decreto Legislativo elaborado
Tempo gasto: 29 dias, 49 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo Nº 3884/2026 elaborado em 15 de janeiro de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 3884/2026 - COMENDA “SÃO PAULO APÓSTOLO”

Recebimento: 10/12/2025 08:56:38	Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2025 09:06:15	Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: AUSENTE); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2025 11:15:23	Fase: Incluir no Expediente (PDL)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 04/12/2025 11:17:47	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição para leitura e votação na Sessão Ordinária dia 09 de dezembro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2025 09:11:09	Fase: Para Análise e Validação (PDL)	Setor:Presidência
Envio: 03/12/2025 09:22:41	Ação: Validado
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Validado.Segue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2025 08:12:01	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 03/12/2025 08:12:01	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição Protocolada. Segue para Análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital