PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Decreto Legislativo 785/2025

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Data de apresentação 01/12/2025 12:34:09

N° Processo 28727/2025

N° Protocolo 29120/2025

ID 256586

Ementa

Fica concedido o título benemérito “José Soares da Silva”, destinado a homenagear tabeliães e escreventes de cartórios de registros notariais que se destacam no município, conforme a Resolução nº 364/2018, a Sra. Andressa Azevedo Trevisol.

Autoria

Mesa Diretora CMCI;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{186 Dia(s), 11 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado (PDL)	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 120 dias, 9 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/01/2026 12:26:36	Fase: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 05/02/2026 14:16:00	Ação: Promulgado e Publicado
Tempo gasto: 21 dias, 1 hora, 49 minutos
Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 3868/2026 e Publicado no Diário Oficial do Município nº 7489, em 21 de janeiro de 2026. Após encerramento do processo legislativo em sua totalidade, encaminho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 7489/2026 - Publicação Decreto Legislativo Nº 3868/2026

Recebimento: 17/12/2025 13:49:15	Fase: Para Redação Final (PDL)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 15/01/2026 12:26:36	Ação: Decreto Legislativo elaborado
Tempo gasto: 28 dias, 22 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo Nº 3868/2026 elaborado em 15 de janeiro de 2026. (HOMENAGEM REFERENTE AO ANO DE 2025)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 3868/2026 - TÍTULO BENEMÉRITO “JOSÉ SOARES DA SILVA” (HOMENAGEM REFERENTE AO ANO DE 2025)

Recebimento: 10/12/2025 08:56:52	Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2025 09:05:32	Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: AUSENTE); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2025 11:15:55	Fase: Incluir no Expediente (PDL)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 04/12/2025 11:17:01	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição para leitura e votação na Sessão Ordinária dia 09 de dezembro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2025 14:11:26	Fase: Para Análise e Validação (PDL)	Setor:Presidência
Envio: 01/12/2025 14:13:35	Ação: Validado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Validado.Segue para providências .
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2025 12:34:11	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 01/12/2025 12:34:11	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição Protocolada. Segue para Análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital