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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Último lançamento: 23/04/2026
Última atualização: 05/06/2026
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Requerimento Legislativo n° 1/2026
REQUER INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, ACERCA DA APLICAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA LEI FEDERAL Nº 13.874/2019 (LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA)
Processo N°:
7949/2026
Protocolo N°:
8054
ID:
268268
Data:
23/04/2026 08:59:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento Legislativo n° 4/2025
NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, INSTAURADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 391/2025, CUJO OBJETIVO É A INVESTIGAÇÃO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO 029/1998 COM A EMPRESA BRK AMBIENTAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO/JURÍDICO PARA REALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES, ORA PROPOSTAS, NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O INCISO VI, DO ARTIGO 47, DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°:
28687/2025
Protocolo N°:
29077
ID:
257387
Data:
01/12/2025 09:42:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Providência(REQL)
Autor(es) da Proposição:
Vitor Azevedo
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento Legislativo n° 3/2025
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, LUCAS MELLO, ELEITO PELA LEGENDA DO PARTIDO LIBERAL (PL) E COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM A MESA DIRETORA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POR VOSSA EXCELÊNCIA.
Processo N°:
28380/2025
Protocolo N°:
28756
ID:
257033
Data:
25/11/2025 18:01:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Providência(REQL)
Autor(es) da Proposição:
Lucas Mello
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento Legislativo n° 2/2025
NOS TERMOS DO ART. 46 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, OS VEREADORES SUBSCRITORES, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Processo N°:
23391/2025
Protocolo N°:
23721
ID:
251772
Data:
30/09/2025 15:24:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Providências
Autor(es) da Proposição:
Vitor Azevedo
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento Legislativo n° 1/2025
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº___/2025 O VEREADOR JOSÉ LUIZ CALEGARIO – GALO, INFRA-ASSINADO, ELEITO PELA LEGENDA PP, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS REQUER SEJA DEFERIDO AO REQUERENTE A QUALIDADE DE PROPONENTE DAS SEGUINTES COMENDAS E HOMENAGENS NO ANO DE 2025. EM CASO DE DEFERIMENTO, SEJA POSTERIORMENTE ENCAMINHADO AO SETOR CERIMONIAL DESTA CASA PARA REGISTRO.
Processo N°:
5198/2025
Protocolo N°:
5256
ID:
232669
Data:
27/02/2025 14:30:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
ArquivadoREQL
Autor(es) da Proposição:
José Luiz Calegário
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento Legislativo n° 11/2024
CONVOCA O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, SR. VICTOR GALVÃO RABBI, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS
Processo N°:
22994/2024
Protocolo N°:
23311
ID:
224413
Data:
12/11/2024 16:43:37
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
ArquivadoREQL
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento Legislativo n° 10/2024
REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SRA. CRISTINA LENS BASTOS DE VARGAS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS.
Processo N°:
22607/2024
Protocolo N°:
22924
ID:
224016
Data:
07/11/2024 14:15:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Providência(REQL)
Autor(es) da Proposição:
Leo Camargo
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento Legislativo n° 9/2024
REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SRA. ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°:
22606/2024
Protocolo N°:
22923
ID:
224017
Data:
07/11/2024 14:15:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Providência(REQL)
Autor(es) da Proposição:
Leo Camargo
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento Legislativo n° 8/2024
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONFORME ARTIGO 139 E DISPOSITIVOS, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUER A CONVOCAÇÃO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA 05/11, DO REPRESENTANTE DO FUNDEB, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SANAR DÚVIDAS SOBRE OS PLANOS FUTUROS DESSE FUNDO.
Processo N°:
22065/2024
Protocolo N°:
22379
ID:
223485
Data:
31/10/2024 11:09:13
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Diogo Lube
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento Legislativo n° 7/2024
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PODE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS, COM FULCRO NO ARTIGO 167, INCISOS II E III, COMBINADOS COM OS ARTIGOS 51, INCISO I; E ART. 158, INCISO I, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA PROPOR A PRESENTE DENÚNCIA COM PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE EM FACE DE VICTOR DA SILVA COELHO, PREFEITO, EM RAZÃO DE INDÍCIOS DE CRIME DE RESPONSABILIDADE COMETIDO POR DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
Processo N°:
13065/2024
Protocolo N°:
13271
ID:
214198
Data:
01/07/2024 17:16:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir no Expediente (REQL)
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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