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Último lançamento: 26/08/2025 Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2025
INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS – SEMUCAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 026/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 20310/2025 Protocolo N°: 20584 ID: 248664 Data: 26/08/2025 08:57:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 292/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 333/2025 - COMUNICA AO LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O ENVIO DO PROJETO DE LEI N° 023/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 19905/2025 Protocolo N°: 20160 ID: 248224 Data: 20/08/2025 08:08:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 8006/2025
O VEREADOR MARCOS SALLES COELHO, INFRA-ASSINADO, ELEITO PELA LEGENDA PSB, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO EXMº SRº SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRA JOSÉ SANTIAGO DE LIMA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DESCRITO ABAIXO: VENHO, POR MEIO DESTA, SOLICITAR A VIABILIZAÇÃO DA PRESENÇA DE UM ENGENHEIRO DA SECRETARIA PARA REALIZAR O LEVANTAMENTO TÉCNICO E A DEFINIÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, BANHEIRO E CANTINA AO LADO DO CAMPO “BOM DE BOLA”, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CONDURU.
Processo N°: 16199/2025 Protocolo N°: 16411 ID: 244338 Data: 07/07/2025 10:17:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MÉDICO CACHOEIRENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7077/2024 Protocolo N°: 7183 ID: 207771 Data: 17/04/2024 11:29:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 6085/2023
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA O EXECUTIVO QUE CRIA O "PROGRAMA MÉDICO CACHOEIRENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17888/2023 Protocolo N°: 18380 ID: 194686 Data: 11/12/2023 11:16:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO "... DO PROGRAMA MÉDICO CACHOEIRENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17885/2023 Protocolo N°: 18377 ID: 194696 Data: 11/12/2023 11:14:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2023
INSTITUI O “REFIS CACHOEIRO 2023”- PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM- ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 033/2023 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 13884/2023 Protocolo N°: 14242 ID: 187483 Data: 29/09/2023 08:27:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 4862/2022
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, VICTOR DA SILVA COELHO, QUE VIABILIZE A INICIATIVA DA COLETA DE PAPEL E PAPELÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS BAIRROS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 15113/2022 Protocolo N°: 16168 ID: 160973 Data: 10/11/2022 13:23:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
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PROCESSO
Indicação n° 3180/2022
• INDICAMOS À (SEMESP) – QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA “PEQUENOS ATLETAS” PARA O RECONHECIMENTO DE CRIANÇAS COM HABILIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Processo N°: 9363/2022 Protocolo N°: 10240 ID: 154800 Data: 18/07/2022 09:30:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
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PROCESSO
Indicação n° 1819/2022
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO VICTOR DA SILVA COELHO, QUE RETORNE COM O PROGRAMA “TRANSFORMA CACHOEIRO”, QUE FOI SUCESSO NO ANO DE 2019, EM NOSSA CIDADE BENEFICIANDO VÁRIOS BAIRROS.
Processo N°: 4918/2022 Protocolo N°: 5255 ID: 149581 Data: 26/04/2022 13:01:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta do Executivo Municipal
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Sandi
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