Procurar em Documento Inicial: Não  Temas: PcD - Pessoa com Deficiência, PNE - Pessoa com Necessidade Especial 
Localizada(s) 2 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 10/06/2026 Última atualização: 13/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA BANCO SOLIDÁRIO DE EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS E DE MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11517/2026 Protocolo N°: 11694 ID: 271949 Data: 10/06/2026 09:26:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente (PLO)
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2021
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO E ORIENTAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA.
Processo N°: 22270/2021 Protocolo N°: 18637 ID: 142551 Data: 09/12/2021 17:29:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.