Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2026 
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Último lançamento: 02/06/2026 Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2026
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ESCOLAR E AS CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO A DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS EM CRECHES E ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 10925/2026 Protocolo N°: 11099 ID: 271485 Data: 02/06/2026 11:16:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "MEDICAMENTO EM CASA", DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACAMADOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10924/2026 Protocolo N°: 11098 ID: 271484 Data: 02/06/2026 11:14:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
Autor(es) da Proposição: João Machado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2026
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM DIABETES NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS QUE EXIJAM JEJUM TOTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 10923/2026 Protocolo N°: 11097 ID: 271483 Data: 02/06/2026 11:11:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
Autor(es) da Proposição: João Machado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10922/2026 Protocolo N°: 11096 ID: 271482 Data: 02/06/2026 11:08:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
Autor(es) da Proposição: João Machado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA ESCALA MÉDICA NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 10920/2026 Protocolo N°: 11094 ID: 271481 Data: 02/06/2026 11:06:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
Autor(es) da Proposição: João Machado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER.
Processo N°: 10745/2026 Protocolo N°: 10919 ID: 271208 Data: 29/05/2026 13:48:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
Autor(es) da Proposição: Thiago das Neves Camilette
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA.
Processo N°: 10692/2026 Protocolo N°: 10866 ID: 271149 Data: 28/05/2026 15:29:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
Autor(es) da Proposição: Thiago das Neves Camilette
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI N° 7743/2019 - CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. (PROJETO DE LEI N° 017/2026 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 10634/2026 Protocolo N°: 10806 ID: 271091 Data: 28/05/2026 07:39:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2026
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS A MOTOCICLETAS E VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PRÓXIMAS ÀS FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 10592/2026 Protocolo N°: 10764 ID: 271065 Data: 27/05/2026 14:29:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2026
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA SEMENTES DO EVANGELHO’’ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10584/2026 Protocolo N°: 10756 ID: 271041 Data: 27/05/2026 13:37:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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