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Último lançamento: 31/03/2026 Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2026
INSTITUI A PRAÇA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA INCLUSÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6491/2026 Protocolo N°: 6586 ID: 266760 Data: 31/03/2026 17:21:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 6/2026
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA DOIS, EM ITAOCA PEDRA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O BAIRRO DO CAROLA.
Processo N°: 1419/2026 Protocolo N°: 1440 ID: 261460 Data: 26/01/2026 11:54:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 5/2026
REQUERER QUE SEJAM PRESTADAS, NO PRAZO LEGAL (ART. 153 DO MESMO REGIMENTO), PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALMIR DE SOUZA SCHERRER -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA DA LEI MUNICIPAL Nº 8246/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS E ORGANIZADORES DE EVENTOS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Processo N°: 1349/2026 Protocolo N°: 1369 ID: 261328 Data: 23/01/2026 11:23:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 4/2026
REQUERER QUE SEJAM PRESTADAS, NO PRAZO LEGAL (ART. 153 DO MESMO REGIMENTO), PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VILSON CARLOS GOMES COELHO- DIRETOR DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – AGERSA AS INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8209/2025.
Processo N°: 1336/2026 Protocolo N°: 1356 ID: 261314 Data: 23/01/2026 10:18:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 3/2026
REQUER INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAOCA PEDRA.
Processo N°: 1271/2026 Protocolo N°: 1290 ID: 261222 Data: 21/01/2026 12:07:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba)
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