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Último lançamento: 19/12/2025 Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 457/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 555/2025 -ENCAMINHA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO PROJETO DE LEI N° 227/2025 (N° DESSE LEGISLATIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 30507/2025 Protocolo N°: 30994 ID: 259360 Data: 19/12/2025 16:04:52 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 393/2025
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO (CCJR) Nº 006/2025, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - REFERENTE AO PL 158/2025
Processo N°: 26309/2025 Protocolo N°: 26682 ID: 255027 Data: 04/11/2025 12:28:01 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 378/2025
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO DA CCJR Nº 05/2025, REFERENTE AO PL 123/2025 (APP)
Processo N°: 24942/2025 Protocolo N°: 25278 ID: 253496 Data: 16/10/2025 08:50:50 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 333/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 383/2025 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO PROJETO DE LEI N° 121/2025 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.030, DE 17 DE JULHO DE 2014, QUE REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - IPACI, CRIACARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONSTANTE DO PROCESSO LEGISLATIVO N° 19743/2025
Processo N°: 21869/2025 Protocolo N°: 22170 ID: 250264 Data: 12/09/2025 12:28:15 Situação: Apensado Atividade Atual: Incluir Ofício no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 328/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 375/2025 - ENCAMINHA METODOLOGIA DA PREVISÃO DE RECEITAS
Processo N°: 21715/2025 Protocolo N°: 22017 ID: 250113 Data: 10/09/2025 17:05:47 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 132/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PERÍODO 2026 – 2029. (PROJETO DE LEI N° 027/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 20722/2025 Protocolo N°: 21011 ID: 249109 Data: 29/08/2025 16:49:19 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA EVENTOS OU APRESENTAÇÕES QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO, FACÇÕES CRIMINOSAS, USO DE DROGAS E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTOJUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4674/2025 Protocolo N°: 4721 ID: 232328 Data: 25/02/2025 08:17:35 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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