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Último lançamento: 15/12/2025 Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 224/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N°6.910/2013, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI N° 4.501 DE 25 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 055/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 30014/2025 Protocolo N°: 30420 ID: 258739 Data: 15/12/2025 09:38:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 839/2025
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO ANJOS DA NOITE’’ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29407/2025 Protocolo N°: 29804 ID: 258162 Data: 08/12/2025 11:48:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 809/2025
CONCEDE DIPLOMA “ALUNO NOTA DEZ” DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Á BERNADO SANSON COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29207/2025 Protocolo N°: 29600 ID: 257914 Data: 04/12/2025 12:27:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lucas Mello
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PROCESSO
Indicação n° 13189/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRÁS ZAGOTTO SECRETARIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS LIMPEZA E CAPINA DA RUA HERMES SILVA, BAIRRO BAIMINAS.
Processo N°: 29178/2025 Protocolo N°: 29571 ID: 257802 Data: 04/12/2025 10:21:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 93/2025
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PODEMOS, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO ARTIGO 139, § 3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER INFORMAÇÃO, NO PRAZO REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODOLFO FERNANDES DO CARMO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOBRE O QUE SE SEGUE:
Processo N°: 28412/2025 Protocolo N°: 28788 ID: 257080 Data: 26/11/2025 11:22:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 91/2025
REQUER INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Processo N°: 27689/2025 Protocolo N°: 28056 ID: 256357 Data: 18/11/2025 11:49:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba)
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PROCESSO
Indicação n° 12672/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO, POR MEIO DO SENHOR BRÁS ZAGOTTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIMP), SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA NILTON MONTEIRO DOS SANTOS, Nº 82, NO BAIRRO ALTO UNIÃO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 27673/2025 Protocolo N°: 28040 ID: 256373 Data: 18/11/2025 08:18:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Indicação n° 12641/2025
INDICAMOS A SEMMAT – SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS – QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA VIA PRINCIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE BURARAMA À LOCALIDADE DE JACU, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E PRESERVAR A INFRAESTRUTURA VIÁRIA.
Processo N°: 27606/2025 Protocolo N°: 27973 ID: 256248 Data: 17/11/2025 13:04:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lucas Mello
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 90/2025
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DENOMINAÇÃO DE RUA
Processo N°: 27390/2025 Protocolo N°: 27755 ID: 256026 Data: 13/11/2025 12:27:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Indicação n° 12569/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRÁS ZAGOTTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DESCRITO ABAIXO, NA RUA OSVALDO MALFACINI, PRÓXIMO AO Nº 01, NO BAIRRO ZUMBI. 1) LIMPEZA E CAPINA.
Processo N°: 27374/2025 Protocolo N°: 27739 ID: 255953 Data: 13/11/2025 12:07:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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