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Último lançamento: 19/02/2026 Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
Veto n° 1/2026
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 173/2025
Processo N°: 24807/2025 Protocolo N°: 2777 ID: 262675 Data: 11/02/2026 15:09:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providências
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 13566/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARY ROBERTO MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO, AO LONGO DA RUA DÉLIO MOREIRA LIMA, BAIRROS BOA ESPERANÇA/SÃO LUCAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 30804/2025 Protocolo N°: 31296 ID: 259595 Data: 29/12/2025 12:38:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 458/2025
SOLICITAÇÃO DE POLICIAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
Processo N°: 30532/2025 Protocolo N°: 31019 ID: 259401 Data: 22/12/2025 09:34:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providência (OFNS)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 457/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 555/2025 -ENCAMINHA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO PROJETO DE LEI N° 227/2025 (N° DESSE LEGISLATIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 30507/2025 Protocolo N°: 30994 ID: 259360 Data: 19/12/2025 16:04:52 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 456/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 554/2025 - SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 30481/2025 Protocolo N°: 30967 ID: 259321 Data: 19/12/2025 10:49:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 228/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS SERVIDORES DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS E AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PROJETO DE LEI N° 057/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 30480/2025 Protocolo N°: 30966 ID: 259319 Data: 19/12/2025 10:46:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2025
ALTERA O §4º E ACRESCE OS §§4º-AE4º-B AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.750/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA PERMITIR A PERCEPÇÃO CUMULATIVA DOS VENCIMENTOS DE DOIS CARGOS EFETIVOS DE MAGISTÉRIO COM A GRATIFICAÇÃO DE GESTOR DA UNIDADE DE ENSINO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 058/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 30478/2025 Protocolo N°: 30964 ID: 259320 Data: 19/12/2025 10:42:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 56/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 173/2025
Processo N°: 24807/2025 Protocolo N°: 30925 ID: 259283 Data: 18/12/2025 10:30:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
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PROCESSO
Emenda n° 55/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 173/2025.....
Processo N°: 24807/2025 Protocolo N°: 30923 ID: 259282 Data: 18/12/2025 10:23:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
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PROCESSO
Emenda n° 54/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 173/2025....
Processo N°: 24807/2025 Protocolo N°: 30922 ID: 259281 Data: 18/12/2025 10:23:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
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PROCESSO
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