Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Último lançamento: 18/12/2024 Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 802/2024
OFÍCIO OF/GAP/N 412/2024 - SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 034/2024 (N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 25365/2024 Protocolo N°: 25769 ID: 226982 Data: 18/12/2024 17:56:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EXCEPCIONAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA AOS ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, NOS TERMOS DA LEI Nº7.480/2017. (PROJETO DE LEI N° 034/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 25364/2024 Protocolo N°: 25768 ID: 226978 Data: 18/12/2024 17:54:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELA EXCEPCIONAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 7.938, DE 9 DE MARÇO DE 2022. (PROJETO DE LEI N° 033/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 25204/2024 Protocolo N°: 25604 ID: 226812 Data: 17/12/2024 07:05:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 7.853, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 032/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 25063/2024 Protocolo N°: 25452 ID: 226655 Data: 12/12/2024 17:25:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Emenda n° 24/2024
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 080/2024
Processo N°: 20721/2024 Protocolo N°: 25163 ID: 226306 Data: 10/12/2024 15:29:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2024
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 8.097, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. (PROJETO DE LEI N° 031/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 24700/2024 Protocolo N°: 25071 ID: 226264 Data: 09/12/2024 16:58:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 796/2024
OFÍCIO OF/GAP/N° 371/2024 - CONVITE PARA REUNIÃO DO CONSELHO ESTRATÉGICO DA CIDADE - CEC-CHICS
Processo N°: 24545/2024 Protocolo N°: 24898 ID: 226033 Data: 05/12/2024 15:44:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL EM USO COMUM, BEM COMO A AFETAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL, PARA FINS DE PERMUTA, PERMITINDO A ABERTURA DE VIA PÚBLICA. (PROJETO DE LEI N° 030/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 23894/2024 Protocolo N°: 24241 ID: 225418 Data: 27/11/2024 17:03:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Emenda n° 1/2024
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 78/2024.
Processo N°: 19864/2024 Protocolo N°: 23851 ID: 224993 Data: 21/11/2024 17:51:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Emenda n° 1/2024
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 68/2024.
Processo N°: 15546/2024 Protocolo N°: 23735 ID: 224868 Data: 19/11/2024 15:18:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
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