PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 2/2017
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7516, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 64613/2017 Protocolo N°: 64613 ID: 26982 Data: 15/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Gerada, Encaminhada ao Diário Ofical - MGDIO

Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 145/2017
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7516, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

Processo N°: 64419/2017 Protocolo N°: 64419 ID: 26916 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Lido em Sessão - ARQ-LS

Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 144/2017
ALTERA A LEI Nº 7358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 64417/2017 Protocolo N°: 64417 ID: 26915 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS

Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 142/2017
CRIA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 64240/2017 Protocolo N°: 64240 ID: 26852 Data: 05/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS

Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 141/2017
ALTERA A LEI 4.009 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 64228/2017 Protocolo N°: 64228 ID: 26841 Data: 05/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS

Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 140/2017
DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS DE DIREÇÃO EM ENTIDADE SINDICAL OU ASSOCIAÇÃO DE CLASSE REPRESENTATIVA DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 64221/2017 Protocolo N°: 64221 ID: 26835 Data: 05/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Ofício Gerado e Encaminhado - OGE

Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal

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PROCESSO

Veto n° 7/2017
O PREFEITO MUNICIPAL COMUNICA À CÂMARA MUNICIPAL QUE VETOU O PROJETO DE LEI Nº 128/2017 (PMCI 051/2017), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL (HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS - HIFA) PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E/OU AUXÍLIO.

Processo N°: 64250/2017 Protocolo N°: 64250 ID: 26861 Data: 05/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Gerada, Encaminhada ao Diário Ofical - MGDIO

Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal

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PROCESSO

Veto n° 6/2017
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2017(PMCI) 079/2017(CMCI) NO QUE TANGE AO ARTIGO 47, ANEXO II - C, CARGOS DE PADRÃO C1 E C2, ALTERADO PELA EMENDA MODIFICATIVA(EMPL 04).

Processo N°: 64204/2017 Protocolo N°: 64204 ID: 26820 Data: 05/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Gerada, Encaminhada ao Diário Ofical - MGDIO

Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 139/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NAS LINHAS DE CRÉDITO DOS PROGRAMAS FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES E AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA (GRUPO 1), COM RECURSOS FGTS E DISPONIBILIZADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA (PRÓ-TRANSPORTE), A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 63903/2017 Protocolo N°: 63903 ID: 26709 Data: 28/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS

Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 135/2017
ADEQUA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 63668/2017 Protocolo N°: 63668 ID: 26548 Data: 24/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS

Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal

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