Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Mesa Diretora CMCI 
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Último lançamento: 12/08/2025 Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2016
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 6.717/12 E O ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI Nº 7.158/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52701/2016 Protocolo N°: 52701 ID: 21596 Data: 20/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Lido em Sessão - ARQ-LS
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2016
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, BEM COMO SOBRE OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA GRATIFICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO ESPECÍFICO, DE CARÁTER NÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52700/2016 Protocolo N°: 52700 ID: 21595 Data: 20/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Lido em Sessão - ARQ-LS
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2016
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52702/2016 Protocolo N°: 52702 ID: 21597 Data: 20/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Lido em Sessão - ARQ-LS
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 492/2016
CONCEDE A COMENDA HÉLIO CARLOS MANHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO SR. JOSÉ CARLOS AMARAL E AO SR. DAVID ALBERTO LÓSS.
Processo N°: 52521/2016 Protocolo N°: 52521 ID: 21547 Data: 09/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 459/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. CL. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS.
Processo N°: 52035/2016 Protocolo N°: 52035 ID: 21340 Data: 21/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 452/2016
CONCEDE O TITULO DE SERVIDOR PADRÃO E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SRª ROSA DE LIMA CANSOLI HERMERLY
Processo N°: 51807/2016 Protocolo N°: 51807 ID: 21280 Data: 03/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2016
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Processo N°: 51640/2016 Protocolo N°: 51640 ID: 21255 Data: 25/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Rejeitada pelo Plenário - ARQ_PRP
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2016
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.671 ,DE 15 DE AGOSTO DE 2012.
Processo N°: 51630/2016 Protocolo N°: 51630 ID: 21254 Data: 25/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa - ARQ_ESSL
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 339/2016
CONCEDE A HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO SR. GIRLAN QUIDUTE).
Processo N°: 49991/2016 Protocolo N°: 49991 ID: 20677 Data: 05/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 336/2016
CONCEDE A HOMENAGEM ESPECIAL AMIGOS DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO SR. MARCOS BUENO SILVA, VICE PRESIDENTE DO JTC - JARAGUÁ TÊNIS CLUBE.
Processo N°: 48662/2016 Protocolo N°: 48662 ID: 20051 Data: 23/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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