Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Último lançamento: 11/02/2025 Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 286/2015
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 6.095 ,DE 07 DE ABRIL DE 2008,QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43393/2015 Protocolo N°: 43393 ID: 17544 Data: 22/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 2/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE E OUTROS SERVIÇOS AFINS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 43270/2015 Protocolo N°: 43270 ID: 17461 Data: 21/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 1/2015
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS, PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43268/2015 Protocolo N°: 43268 ID: 17460 Data: 21/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 280/2015
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - HECI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 42837/2015 Protocolo N°: 42837 ID: 17222 Data: 09/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 279/2015
INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - TRSS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 42747/2015 Protocolo N°: 42747 ID: 17190 Data: 08/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 278/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5327,DE 28 DE MAIO DE 2002,QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO Á DENGUE.
Processo N°: 42736/2015 Protocolo N°: 42736 ID: 17182 Data: 07/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 277/2015
REESTRUTURA O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, FIXA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 42688/2015 Protocolo N°: 42688 ID: 17166 Data: 04/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa - ARQ_ESSL
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 276/2015
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 42686/2015 Protocolo N°: 42686 ID: 17165 Data: 04/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 275/2015
CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 42684/2015 Protocolo N°: 42684 ID: 17164 Data: 04/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 274/2015
INSTITUI A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 42682/2015 Protocolo N°: 42682 ID: 17163 Data: 04/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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